A Conferência Municipal de Cultura será um bom momento para consolidar a política da área, na perspectiva de enfrentar a exclusão cultural, democratizar a gestão e ampliar os recursos.
Embora minha atuação nos temas urbanos, sobretudo no Plano Diretor, tenha tido mais visibilidade, uma das prioridades destes três anos e meio como parlamentar foi contribuir para a formulação de uma política cultural para a nossa cidade.
Nesta área, o fortalecimento da cidadania cultural é a linha-mestra da atuação do mandato. Ela se baseia na percepção do acesso à cultura como um direito indispensável para o desenvolvimento humano. Elege a exclusão cultural – um dos vários desdobramentos da desigualdade – como um grave problema a combater. Por isso, nossos eixos de intervenção na área incluem: a busca por novos mecanismos de financiamento, para além do incentivo fiscal, cujo alcance é limitado; a formulação de programas de fomento a diferentes formas de manifestação artística; o apoio à ampliação e recuperação dos equipamentos e da estrutura de gestão do município; o estímulo aos processos participativos.
É nessa perspectiva que saúdo a realização, neste mês, da I Conferência Municipal de Cultura, proposta que venho defendendo desde o início do mandato. Trata-se de um momento apropriado para consolidar a política cultural do município, identificando novas ações que devem ser implementadas, aprofundando o debate sobre as estratégias de financiamento e revendo a estruturação do Conselho Municipal de Cultura, que deve ser fortalecido como instrumento de uma gestão democrática. A conferência, que será precedida por pré-conferências regionais e temáticas, possibilitará também avaliar a descentralização da gestão da cultura, que está sendo implementada desde a criação das subprefeituras.
O encontro será propício para que a sociedade se aproxime do debate sobre a cultura no município, elemento importantíssimo para a consolidação da política. embora esteja cada vez mais evidente a efervescência cultural da capital, com a multiplicação de grupos e a ampliação dos espaços, esse processo ainda é limitado, pois os usuários e a população em geral estão ainda bastante distantes da discussão.
Os avanços obtidos pelo mandato na área de cultura foram extraordinários. Elaboramos e conseguimos aprovar projetos de lei de grande importância, como o VAI (Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais), que apoia pequenos projetos (de valor máximo de R$ 15 mil) com prioridade para jovens e produtores culturais da periferia, e o estímulo aos cinemas de rua, que permite o pagamento dos impostos municipais em ingressos a serem destinados gratuitamente a jovens e idosos de baixa renda.
Os 650 projetos, de todas as regiões, que se inscreveram no VAI em busca de recursos são um indicador da relevância da iniciativa. Do mesmo modo, a interrupção da sequência de fechamento dos últimos cinemas de rua de são Paulo mostra que a ação do poder público pode ser decisiva para reverter indesejáveis processos de mercado.
Entre os projetos de lei em tramitação destacam-se os que criam o Conselho Municipal da Cultura de Paz, o programa Cinema na Escola, o projeto Arte na Cidade e o que garante ao menos um dia de visita por mês aos imóveis tombados. Mas a proposta mais estrutural do mandato nesta área é a que estabelece o Sistema Municipal de Apoio à Cultura (Simac), criando o Fundo Municipal de Cultura e definindo novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura.
Por um outro lado, batalhamos com relativo sucesso para elevar o orçamento da Secretaria Municipal da Cultura, conseguindo aprovar emendas que viabilizaram programas como o Fomento à Dança e o VAI, além de ter colaborado para ampliar os recursos para o teatro e o cinema. Há quatro anos, a cultura em São Paulo contava apenas com a Lei de Incentivo; hoje, graças a proposições legislativas e ao apoio da secretaria, vários programas e projetos são financiados pela Prefeitura, de modo compatível com a política cultural do município.
A contribuição que a cultura pode dar à construção de uma cidade com melhor qualidade de vida é enorme. Além de garantir um eixo fundamental da cidadania, ela pode ajudar na qualificação do espaço público, pois, ao criar espaços de encontro e sociabilidade, pode ser o elemento catalisador de aglutinação de jovens, dando vida a locais que hoje tendem a ser abandonados.
